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ESTES autos do procedimento, contendo este documento hábil (relatório ou defesa) e demais documentos da instruçãeste, serão encaminhados à coordenaçãeste de que é competente de modo a aplicar a sançãeste, utilizando o objetivo por saneamento e posterior decisão.
Após a análise da justificativa e documentos de que a instruem este procedimento administrativo, se for constatado qual este comportamento do empregado não corresponde a uma infraçãeste, ou de que ESTES argumentos trazidos podem ser aceitos por possuÃrem justificativa capaz do afastar a sanção de justa causa, ou aplicar medida Muito mais leve, ESTES autos do procedimento podem possibilitar ser arquivados, por intermé especialmentedio de despacho fundamentado, após a anuência do coordenador da unidade, autoridade competente de modo a aplicar a sanção.
A reaçãeste e formalizaçãeste através empresa deve ser imediata sob pena de se descaracterizar a sua própria ocorrência, o que nãeste impede este decurso de um tempo razoável de modo a a apuraçãeste da carência e tua autoria.
Nosso documento é sigiloso e deve ser mantido confidencial. É possÃvel, ainda, ser demitido por justa causa, aquele empregado que possui 3 (três) advertências ou suspensões. É importante levar em conta qual o fato gerador da aplicação da justa causa deve ser relevante e suficiente para impossibilitar a manutençãeste do vÃnculo trabalhista.
Caso não apresente defesa escrita no prazo acima, será considerada preclusa a oportunidade do manifestaçãeste escrita. Após decorrido esse prazo, e se ofertada a defesa escrita, a empresa a seu livre crité especialmenterio poderá ou nãeste receber a peça posteriormente apresentada.
Se após a análise da justificativa e Destes documentos que a instruem for constatado de que este comportamento do empregado corresponde a uma infração grave, deve-se fazer a subsunção do fato à sançãeste correspondente e, por meio de despacho fundamentado, delimitar a infraçãeste e indicar a sanção correlata, podendo culminar, se esse for o entendimento da comissão usando a demissãeste por justa causa do empregado, de que deverá ser validada pela coordenação da unidade, autoridade competente de modo a aplicar a sanção.
Caso sejam encontradas inconsistências na instruçãeste do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo por inobservância de Umanizzare prazos através comissãeste, ESTES autos devem regularizados. O saneamento do procedimento nãeste é obrigatório, poré especialmentem, é recomendável.
O “ato lesivo da honra ou da excelente fama†origina a calúnia, a injúria e a difamaçãeste, podendo ser praticado por palavras ou gestos.
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De modo a tanto, devem as razões do empregado e as provas eventualmente juntadas serem analisadas em cotejo usando toda a legislação vigente e regras internas da empresa.
Após a advertência verbal, no caso do reincidência da falta cometida, aplica-se a advertência escrita, de modo a qual ele tome saber do seu comportamento ilÃcito e DE implicações de que podem advir em caso de reincidência.
A falta grave se dá quando o empregado pratica jogos por azar, continuamente. A prática isolada, uma única vez, ou precisamente poucas vezes, não configura a justa causa. Assim, há a obrigatoriedade da habitualidade para a confirmaçãeste da carência grave, e pouco importando se o game é ou não a dinheiro.
Haverá oitiva do colaborador de modo a que Nesse caso haja o cumprimento do princÃpio do contraditório e ampla defesa.